0024693-81.2019.8.14.0401

Termo CircunstanciadoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/10/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém

Partes do Processo

SECCIONAL URBANA DA SACRAMENTA

Autor

SECCIONAL URBANA DA CREMACAO

Autor

CLAUDIO CARDOSO DOS SANTOS

Reu

MARIA TEREZINHA CARDOSO DA SILVA

CPF 237.***.***-49

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARIA TEREZINHA CARDOSO DA SILVA em 29/04/2022 23:59.

07/05/2022, 16:06

Arquivado Definitivamente

25/04/2022, 12:41

Transitado em Julgado em 20/04/2022

25/04/2022, 12:39

Publicado Sentença em 11/04/2022.

11/04/2022, 02:20

Juntada de Petição de petição

09/04/2022, 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2022

09/04/2022, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PROCESSO Nº. 0024693-81.2019.8.14.0401 SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) pertinente ao delito de ameaça supostamente perpetrado por CLAÚDIO CARDOSO DOS SANTOS, sendo a ação pública condicionada à representação, devendo ser exercida no prazo de 6 (seis) meses, por força dos arts. 38 do CPP e 103 do CP Em audiência preliminar (ID 36881363), verificou-se a ausência da vítima, embora regularmente intimada (ID 47247427). No mesmo ato, o Ministério Público man

08/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 14:10

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 14:10

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

30/03/2022, 11:24

Conclusos para julgamento

07/03/2022, 09:54

Juntada de Petição de petição

03/03/2022, 15:31

Juntada de Petição de petição

03/03/2022, 15:21

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 11:01

Expedição de Certidão.

17/02/2022, 11:00

Documentos

Sentença

•30/03/2022, 11:24

Sentença

•07/04/2022, 14:10