Voltar para busca
0801330-27.2022.8.14.0401
Termo CircunstanciadoReceptação culposaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/01/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém
Partes do Processo
11 SECCIONAL URBANA DO GUAMA
RUAN DOS SANTOS BRITO
CPF 024.***.***-47
CLAUDINEY BITTENCOURT LOBATO
CPF 577.***.***-87
MARIA SULAMITA DA SILVA GOMES
CPF 569.***.***-34
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de MARIA SULAMITA DA SILVA GOMES em 29/04/2022 23:59.
07/05/2022, 16:06Arquivado Definitivamente
25/04/2022, 15:34Transitado em Julgado em 20/04/2022
25/04/2022, 15:31Publicado Sentença em 11/04/2022.
11/04/2022, 02:36Juntada de Petição de petição
09/04/2022, 11:36Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2022
09/04/2022, 00:51Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0801330-27.2022.8.14.0401. DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) instaurado para apurar a suposta prática do delito tipificado no artigo 180, §3º do Código Penal, supostamente perpetrado pelo nacional RUAN DOS SANTOS BRITO. No presente caso, a ação penal relativa ao crime em comento é de natureza pública, sendo, portanto, o Ministério Público, o seu titular, a quem compete promover a persecutio criminis in judicio. Em manifestação ID 50487077, o Mini
08/04/2022, 00:00Expedição de Outros documentos.
07/04/2022, 14:54Expedição de Outros documentos.
07/04/2022, 14:54Extinto o processo por ausência das condições da ação
30/03/2022, 10:35Conclusos para julgamento
18/02/2022, 11:42Juntada de Petição de petição
17/02/2022, 17:19Expedição de Outros documentos.
10/02/2022, 07:44Proferido despacho de mero expediente
04/02/2022, 19:48Conclusos para despacho
01/02/2022, 10:51Documentos
Despacho
•04/02/2022, 19:48
Despacho
•10/02/2022, 07:44
Sentença
•30/03/2022, 10:35
Sentença
•07/04/2022, 14:53