0800438-81.2021.8.14.0069

Cumprimento de sentençaEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/04/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única de Pacajá

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Recurso Inominado Cível · Gabinete MÁRCIA CRISTINA LEÃO MURRIETA

Partes do Processo

ODETE TAVARES DE PAULA REZENDE

CPF 712.***.***-49

Autor

PINHO E SANTOS EDUCACIONAL LTDA

CNPJ 34.***.***.0001-09

Autor

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA

CNPJ 34.***.***.0001-84

Autor

ISAIAS FARIAS PINHO

CPF 522.***.***-15

Autor

UNIVERSIDADE ESTACIO DE SA

Terceiro

Advogados / Representantes

GUSTAVO DA SILVA VIEIRA

OAB/PA 18261•Representa: ATIVO

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/CE 23495•Representa: ATIVO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/CE 23495•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

10/02/2025, 14:54

Transitado em Julgado em 04/02/2025

10/02/2025, 14:53

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 28/01/2025 23:59.

08/02/2025, 21:55

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 03/02/2025 23:59.

08/02/2025, 20:31

Decorrido prazo de ISAIAS FARIAS PINHO em 04/02/2025 23:59.

08/02/2025, 01:54

Decorrido prazo de PINHO E SANTOS EDUCACIONAL LTDA em 04/02/2025 23:59.

08/02/2025, 01:54

Decorrido prazo de ISAIAS FARIAS PINHO em 04/02/2025 23:59.

08/02/2025, 01:12

Decorrido prazo de PINHO E SANTOS EDUCACIONAL LTDA em 04/02/2025 23:59.

08/02/2025, 01:12

Juntada de Alvará

27/01/2025, 10:26

Publicado Intimação em 21/01/2025.

26/01/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2025

26/01/2025, 00:06

Juntada de Petição de petição

13/01/2025, 14:07

Juntada de Petição de petição

13/01/2025, 13:58

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 08:41

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/12/2024, 22:53

Documentos

Decisão

•26/05/2021, 11:16

Ato Ordinatório

•20/09/2021, 09:21

Decisão

•28/09/2021, 15:53

Decisão

•29/09/2021, 12:50

Ato Ordinatório

•20/10/2021, 14:03

Ato Ordinatório

•20/10/2021, 14:03

Decisão

•14/12/2021, 18:37

Decisão

•16/12/2021, 11:47

Decisão

•07/04/2022, 15:10

Despacho

•17/10/2022, 13:09

Despacho

•17/10/2022, 14:06

Sentença

•30/03/2023, 17:30

Sentença

•31/03/2023, 08:41

Ato Ordinatório

•26/04/2023, 13:47

Ato Ordinatório

•26/04/2023, 13:47