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0000442-30.2016.8.14.0069
Ação Penal - Procedimento OrdinárioHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/01/2016
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara Única de Anapú
Partes do Processo
O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
LUIZ ALBERTO ALMEIDA PRESOTTO
FABIO DA CONCEICAO VELOSO
LEANDRO DA CONCEICAO VELOSO
ALEXSANDRO ANDRADE SILVA
CPF 706.***.***-21
Advogados / Representantes
JOSE MUNIZ NETO
OAB/MA 15991•Representa: PASSIVO
ANGELICA SACARDO FARIA SPIRLANDELLI
OAB/PA 6254•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de termo de ciência
04/02/2026, 08:53Publicado Intimação em 21/01/2026.
23/01/2026, 10:17Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026
23/01/2026, 10:17Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/01/2026, 09:16Expedição de Outros documentos.
07/01/2026, 10:21Expedição de Outros documentos.
07/01/2026, 10:21Proferidas outras decisões não especificadas
18/12/2025, 17:30Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA em 29/09/2025 23:59.
02/11/2025, 11:18Conclusos para decisão
01/10/2025, 09:37Juntada de Petição de petição
29/09/2025, 15:34Expedição de Outros documentos.
10/09/2025, 11:27Ato ordinatório praticado
10/09/2025, 11:26Expedição de Certidão.
10/09/2025, 11:19Decorrido prazo de CARTORIO UNICO OFICIO DA COMARCA DE PACAJA em 22/08/2025 23:59.
26/08/2025, 08:50Juntada de Petição de parecer
11/08/2025, 15:33Documentos
Ato Ordinatório
•07/04/2022, 15:30
Despacho
•22/01/2023, 12:20
Ato Ordinatório
•15/02/2023, 10:02
Ato Ordinatório
•04/04/2023, 14:59
Despacho
•20/04/2023, 11:40
Decisão
•17/01/2024, 15:31
Ato Ordinatório
•18/01/2024, 13:46
Decisão
•21/08/2024, 14:29
Decisão
•24/10/2024, 09:10
Despacho
•04/02/2025, 15:44
Decisão
•03/06/2025, 18:24
Ato Ordinatório
•10/09/2025, 11:26
Decisão
•18/12/2025, 17:30