0002843-45.2019.8.14.0053

Acao Penal Procedimento SumarioCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Criminal da Comarca de São Félix do Xingu

Partes do Processo

LUCAS EMANUEL AGUIAR DE MATOS

CPF 029.***.***-97

Reu

Advogados / Representantes

WERBTI SOARES GAMA

OAB/PA 15449•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

30/08/2024, 13:12

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 13:12

Expedição de Guia de Recolhimento Penal.

30/08/2024, 13:07

Transitado em Julgado em 05/06/2024

30/08/2024, 11:57

Juntada de Petição de termo de ciência

09/06/2024, 11:10

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 02:15

Decorrido prazo de LUCAS EMANUEL AGUIAR DE MATOS em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 04:24

Decorrido prazo de LUCAS EMANUEL AGUIAR DE MATOS em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 13:53

Juntada de Certidão

04/06/2024, 08:41

Publicado Sentença em 24/05/2024.

25/05/2024, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2024

25/05/2024, 01:34

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 12:15

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 12:15

Julgado procedente em parte do pedido

03/05/2024, 17:25

Conclusos para julgamento

06/02/2024, 08:43

Documentos

Ato Ordinatório

•24/08/2022, 09:12

Despacho

•25/08/2022, 06:23

Ato Ordinatório

•20/03/2023, 11:08

Decisão

•01/06/2023, 14:44

Sentença

•03/05/2024, 17:25

Sentença

•22/05/2024, 12:15