0009939-29.2014.8.14.0040

Procedimento Comum CívelReajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/09/2014

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA

Partes do Processo

GENIVAL GOMES DE SOUSA

CPF 564.***.***-59

Autor

ESTADO DO PARÁ

CNPJ 05.***.***.0001-76

Reu

Advogados / Representantes

DENNIS SILVA CAMPOS

OAB/PA 15811•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/01/2024, 10:25

Expedição de Certidão.

16/01/2024, 10:24

Decorrido prazo de GENIVAL GOMES DE SOUSA em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 06:42

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 12:39

Publicado Intimação em 04/10/2023.

04/10/2023, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

04/10/2023, 04:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: GENIVAL GOMES DE SOUSA Requerido: ESTADO DO PARA Nos termos do provimento n.º 006/2006-CJRMB c/c Provimento N. 08/2014 - CJRMB, fica(m) a(s) parte(s) interessada(s) - autora(s) e/ou requerida(s), INTIMADAS a apresentar(em) manif PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova ATO ORDINATÓRIO - 2 de outubro de 2023 Processo Nº: 0009939-29.2014.8.14.0040 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 13:56

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 13:56

Ato ordinatório praticado

02/10/2023, 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2022, 11:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. ADICIONAL DE INTERIORIZAÇÃO. PREVISÃO NO INC. IV DO ART. 48 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PARÁ E LEI ESTADUAL Nº 5.652/1991. NORMAS QUE RESULTARAM DE INICIATIVA PARLAMENTAR. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 6.321/PA QUE DECLAROU INCONSTITUCIONAL AS NORMAS REGULAMENTADORAS POR VÍCIO DE INICIATIVA. PRINCÍPIO DA SIMETRIA. INICIATIVA DE LEI SOBRE REGIME JURÍDICO E REMUNERAÇÃO DE MILITARES EST

08/04/2022, 00:00

Processo migrado do sistema Libra

12/06/2021, 23:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2021, 23:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/06/2021, 14:18

Documentos

Decisão

•17/10/2021, 10:09

Decisão

•18/10/2021, 10:48

Acórdão

•07/04/2022, 20:54

Ato Ordinatório

•02/10/2023, 13:55

Ato Ordinatório

•02/10/2023, 13:56