0000712-57.2008.8.14.0094

Outras Medidas ProvisionaisIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/11/2008

Valor da Causa

R$ 250.000,00

Orgao julgador

Vara Única de Santo Antônio do Tauá

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA

Partes do Processo

RAIMUNDO NONATO BARRETO TORRES

Autor

RAIMUNDO NONATO BARRETO TORRES

CPF 657.***.***-00

Autor

SANTO ANTONIO DO TAUA PREF GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO TAUA

CNPJ 05.***.***.0001-01

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUA PARA

Reu

Advogados / Representantes

JOSE RAIMUNDO SOARES MONTENEGRO

OAB/PA 2618•Representa: ATIVO

ROBERTO DE SOUSA CRUZ

OAB/PA 23048•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

23/10/2024, 12:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO TAUA em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 08:36

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO BARRETO TORRES em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 08:36

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 09:10

Ato ordinatório praticado

27/09/2023, 09:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2022, 13:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ PROCURADOR: ROBERTO DE SOUSA CRUZ APELADO: RAIMUNDO NONATO BARRETO TORRES ADVOGADO: JOSÉ RAIMUNDO SOARES MONTENEGRO RELATORA: DESEMBARGADORA ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DANOS MORAIS. AÇÃO PROPOSTA MAIS DE 06 ANOS APÓS O FATO DANOSO EXISTÊNCIA DE PRESCRIÇÃO. QUALQUER PRETENSÃO EM FACE DA FAZENDA PÚBLICA PRESCREV Ementa - PROCESSO N° 0000712-57.2008.8.14.0094 ÓRGÃO JULGADOR: 1ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO RECURSO: APELAÇÃO CÍVEL

08/04/2022, 00:00

Juntada de certidão

04/07/2021, 23:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/07/2019, 14:51

Processo migrado do Sistema Libra

09/07/2019, 13:34

REMESSA INTERNA

25/06/2019, 08:58

REMESSA INTERNA

18/06/2019, 16:15

REMESSA INTERNA

18/06/2019, 08:41

REMESSA INTERNA

17/06/2019, 12:05

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

31/05/2019, 08:51

Documentos

Documento de Migração

•09/07/2019, 13:33

Decisão

•25/07/2019, 10:47

Despacho

•27/05/2021, 11:04

Despacho

•09/06/2021, 14:00

Acórdão

•07/04/2022, 20:56

Ato Ordinatório

•27/09/2023, 09:09

Ato Ordinatório

•27/09/2023, 09:10