0024844-32.2014.8.14.0301

Apelação CívelGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/08/2025

Valor da Causa

R$ 29,65

Orgao julgador

Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Fazenda de Belém

Partes do Processo

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

CNPJ 05.***.***.0001-00

Autor

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

Autor

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA E DE PROTECAO SOCIAL DO ESTADO DO PARA - IGEPPS

Terceiro

IGEPREV/PA

Terceiro

IGEPREV

Terceiro

Advogados / Representantes

ADRIANE FARIAS SIMOES

OAB/PA 8514•Representa: PASSIVO

MARIA CLAUDIA SILVA COSTA

OAB/PA 13085•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP)

20/08/2025, 13:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

02/06/2022, 11:44

Baixa Definitiva

02/06/2022, 11:44

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 01/06/2022 23:59.

02/06/2022, 00:19

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO LYRA DO NASCIMENTO em 06/05/2022 23:59.

07/05/2022, 00:04

Publicado Ementa em 11/04/2022.

11/04/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2022, 00:02

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 23:33

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 23:33

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA - CNPJ: 05.873.910/0001-00 (APELANTE) e provido

07/04/2022, 21:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/04/2022, 15:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/04/2022, 14:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/04/2022, 14:24

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 09:51

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

17/03/2022, 09:50

Documentos

Documento de Migração

•30/01/2019, 13:22

Decisão

•26/02/2019, 12:20

Decisão

•26/02/2019, 13:29

Despacho

•20/09/2021, 14:21

Despacho

•20/09/2021, 22:03

Acórdão

•07/04/2022, 21:04