0002124-32.2018.8.14.0010

Apelação CívelAbuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/08/2025

Valor da Causa

R$ 500,00

Orgao julgador

Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Cível e Criminal de Breves

Partes do Processo

ROSILENE SOARES FERREIRA

CPF 589.***.***-53

Autor

WANDSON PRAIA FARIAS

CPF 710.***.***-72

Autor

MANOEL SAGICA DE SOUSA

CPF 697.***.***-04

Autor

BREVES PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE BREVES

CNPJ 04.***.***.0001-94

Reu

Advogados / Representantes

ROSILENE SOARES FERREIRA

OAB/PA 8934•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP)

20/08/2025, 13:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

09/05/2022, 08:40

Baixa Definitiva

09/05/2022, 08:40

Decorrido prazo de MANOEL SAGICA DE SOUSA em 06/05/2022 23:59.

07/05/2022, 00:04

Decorrido prazo de WANDSON PRAIA FARIAS em 06/05/2022 23:59.

07/05/2022, 00:04

Publicado Ementa em 11/04/2022.

11/04/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2022, 00:02

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 23:38

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 23:38

Conhecido o recurso de MANOEL SAGICA DE SOUSA - CPF: 697.988.932-04 (APELANTE) e não-provido

07/04/2022, 21:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/04/2022, 15:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/04/2022, 14:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/04/2022, 14:24

Juntada de Petição de petição

17/03/2022, 14:32

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 09:51

Documentos

Documento de Migração

•23/07/2019, 15:10

Decisão

•06/08/2019, 13:48

Despacho

•24/05/2021, 12:38

Acórdão

•07/04/2022, 21:05