0010609-26.2015.8.14.0010

Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/08/2025

Valor da Causa

R$ 55.611,60

Orgao julgador

Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível e Criminal de Breves

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BREVES

CNPJ 04.***.***.0001-94

Autor

EDIVALDO CARVALHO DA GAMA

Autor

EDIVALDO FARIAS DA SILVA

Autor

RUTH SILVA E SILVA

Autor

JOSE CLAUDIO PEREIRA DOS SANTOS

Autor

Advogados / Representantes

WALTER ANTONIO FURTADO PUREZA

OAB/PA 9898•Representa: ATIVO

ANDREIA DE FATIMA MAGNO DE MORAES

OAB/PA 7909•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP)

20/08/2025, 13:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

03/06/2022, 08:24

Baixa Definitiva

03/06/2022, 08:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREVES em 01/06/2022 23:59.

02/06/2022, 00:18

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DOS SANTOS PACHECO em 06/05/2022 23:59.

07/05/2022, 00:04

Decorrido prazo de EDIVALDO FARIAS DA SILVA em 06/05/2022 23:59.

07/05/2022, 00:04

Decorrido prazo de EDAILSON MONTEIRO RAMOS em 06/05/2022 23:59.

07/05/2022, 00:04

Decorrido prazo de RUTH SILVA E SILVA em 06/05/2022 23:59.

07/05/2022, 00:04

Decorrido prazo de RUBENITA FRANCA PEREIRA em 06/05/2022 23:59.

07/05/2022, 00:04

Decorrido prazo de ANA MARIA DE ALCANTARA MEDEIROS em 06/05/2022 23:59.

07/05/2022, 00:04

Decorrido prazo de EDIVALDO CARVALHO DA GAMA em 06/05/2022 23:59.

07/05/2022, 00:04

Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO PEREIRA DOS SANTOS em 06/05/2022 23:59.

07/05/2022, 00:04

Decorrido prazo de LUIZ ADILSON TEIXEIRA DANTAS em 06/05/2022 23:59.

07/05/2022, 00:04

Decorrido prazo de GERSOLINO MIRANDA XISTO em 06/05/2022 23:59.

07/05/2022, 00:04

Publicado Ementa em 11/04/2022.

11/04/2022, 00:07

Documentos

Documento de Migração

•18/10/2019, 12:48

Decisão

•06/11/2019, 13:23

Despacho

•16/05/2021, 20:44

Acórdão

•07/04/2022, 21:09