0061625-87.2013.8.14.0301

Apelacao Remessa NecessariaGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/05/2018

Valor da Causa

R$ 240,00

Orgao julgador

Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara de Fazenda da Capital

Partes do Processo

ESTADO DO PARA

Autor

ESTADO DO PARA

CNPJ 05.***.***.0001-50

Autor

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFA

Terceiro

ESTADO DO PARA

Terceiro

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

RICARDO JERONIMO DE OLIVEIRA FROES

OAB/PA 8376•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo

02/12/2020, 08:19

Baixa Definitiva

02/12/2020, 08:18

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 01/12/2020 23:59.

02/12/2020, 00:03

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA MARTINS SOZINHO E OUTROS em 10/11/2020 23:59.

11/11/2020, 00:01

Publicado Acórdão em 15/10/2020.

15/10/2020, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/10/2020, 13:35

Expedição de Outros documentos.

14/10/2020, 13:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/10/2020, 12:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/10/2020, 14:16

Juntada de Petição de certidão

28/09/2020, 22:56

Expedição de Outros documentos.

24/09/2020, 11:58

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

24/09/2020, 11:56

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 17/09/2020 23:59.

18/09/2020, 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 04/09/2020 23:59.

05/09/2020, 00:05

Conclusos para julgamento

28/08/2020, 08:56

Documentos

Petição

•11/05/2018, 11:00

Despacho

•22/05/2018, 13:20

Despacho

•22/05/2018, 13:38

Despacho

•13/05/2019, 10:00

Despacho

•13/05/2019, 10:47

Acórdão

•05/08/2020, 10:49

Acórdão

•05/08/2020, 11:18

Ato Ordinatório

•14/08/2020, 08:24

Ato Ordinatório

•14/08/2020, 08:27

Acórdão

•14/10/2020, 12:55

Acórdão

•14/10/2020, 13:34