0805742-35.2021.8.14.0401

Termo CircunstanciadoPosse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/04/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém

Partes do Processo

TERRA FIRME - UNIDADE INTEGRADA PROPAZ - 1 RISP - 6 AISP

Autor

DEIVISON JHONNY MARTINS SOARES RIBEIRO

CPF 009.***.***-50

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

18/10/2022, 09:35

Decorrido prazo de TERRA FIRME - UNIDADE INTEGRADA PROPAZ - 1ª RISP - 6ª AISP em 03/10/2022 23:59.

12/10/2022, 01:53

Juntada de Petição de documento de comprovação

27/09/2022, 10:07

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 12:54

Transitado em Julgado em 09/05/2022

01/09/2022, 12:57

Decorrido prazo de DEIVISON JHONNY MARTINS SOARES RIBEIRO em 05/05/2022 23:59.

09/05/2022, 02:08

Decorrido prazo de DEIVISON JHONNY MARTINS SOARES RIBEIRO em 05/05/2022 23:59.

09/05/2022, 02:08

Juntada de Petição de termo de ciência

27/04/2022, 10:19

Juntada de Petição de termo de ciência

27/04/2022, 10:16

Juntada de Petição de termo de ciência

12/04/2022, 13:27

Juntada de Petição de termo de ciência

12/04/2022, 13:26

Publicado Sentença em 12/04/2022.

12/04/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

12/04/2022, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL GABINETE DA 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Autos nº: 0805742-35.2021.8.14.0401 Autor do Fato: DEIVISON JHONNY MARTINS SOARES RIBEIRO. Vítima: O ESTADO Capitulação Penal: artigo. 28 da Lei n° 11.343/06 SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do artigo 81, § 3º da Lei 9.099/95. Trata-se de pedido de arquivamento do presente termo circunstanciado de ocorrência formulado pelo Ministério Público do Estado do Pará em face dos fun

11/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022, 10:36

Documentos

Ato Ordinatório

•24/04/2021, 08:09

Ato Ordinatório

•24/04/2021, 08:10

Sentença

•05/04/2022, 08:44

Sentença

•08/04/2022, 10:35

Sentença

•08/04/2022, 10:36