0000864-82.2011.8.14.0100

Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/04/2013

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única de Ipixuna do Pará

Partes do Processo

DOMINGOS ROSA DE CRISTO

Reu

O ESTADO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Certidão

31/08/2023, 10:12

Arquivado Definitivamente

07/03/2023, 10:04

Transitado em Julgado em 28/02/2023

07/03/2023, 10:03

Decorrido prazo de DOMINGOS ROSA DE CRISTO em 28/02/2023 23:59.

05/03/2023, 02:50

Juntada de Petição de termo de ciência

28/02/2023, 22:43

Decorrido prazo de DOMINGOS ROSA DE CRISTO em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 15:13

Publicado Sentença em 15/02/2023.

15/02/2023, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

15/02/2023, 03:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000864-82.2011.8.14.0100. SENTENÇA Vistos os autos. Trata-se de ação penal instaurada pelo Ministério Público em desfavor de DOMINGOS ROSA DE CRISTO, VULGO SAPUCAIA, pela prática dos crime descrito no art. 33, da Lei 11.343/06, narrando que no dia no dia 13 de setembro de 2011, por volta das 21h30min, no imóvel localizado na Rua Beira Rio, Av. Cristóvão Colombo, Ipixuna do Pará, estava comercializando droga, sendo encontradas em seu poder nove pedras de droga do tipo “oxi”, sem possuir

14/02/2023, 00:00

Julgado improcedente o pedido

13/02/2023, 16:06

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 16:06

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 16:06

Conclusos para julgamento

13/08/2022, 17:13

Juntada de Petição de petição

11/08/2022, 14:23

Decorrido prazo de DOMINGOS ROSA DE CRISTO em 26/07/2022 23:59.

01/08/2022, 03:43

Documentos

Documento de Migração

•01/04/2021, 11:11

Documento de Migração

•01/04/2021, 11:11

Decisão

•07/04/2022, 10:48

Ato Ordinatório

•14/06/2022, 13:06

Decisão

•22/06/2022, 09:38

Despacho

•25/07/2022, 12:29

Ato Ordinatório

•27/07/2022, 10:31

Sentença

•13/02/2023, 16:06