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0016571-79.2019.8.14.0401
Acao Penal Procedimento SumarissimoDifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/08/2019
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém
Partes do Processo
IZABEL RAMOS CASSULA PINHEIRO
CPF 468.***.***-72
MARCOS FAGUNDES DE JESUS
CPF 479.***.***-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de IZABEL RAMOS CASSULA PINHEIRO em 02/05/2022 23:59.
08/05/2022, 00:47Arquivado Definitivamente
04/05/2022, 15:23Transitado em Julgado em 11/04/2022
19/04/2022, 11:05Publicado Sentença em 12/04/2022.
12/04/2022, 01:31Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
12/04/2022, 01:31Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo nº: 0016571-79.2019.814.0401 QUERELADO: MARCOS FAGUNDES DE JESUS QUERELANTE: IZABEL RAMOS CASSULA PINHEIRO, CPF: 468.375.742-72 Testemunha: Andreza Werneck Monteiro, CPF: 878.536.712-53; Marcus William dos Santos, CPF: 590.451.082-91 Artigos: 139 E 140 DO CPB TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos 31/03/2022, às 09:30 horas, nesta cidade de Belém, na sala de audiências do 4ª Vara do Juizado Especial Criminal, onde presente se achava a Dra. SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA, MM. Ju
11/04/2022, 00:00Expedição de Outros documentos.
08/04/2022, 11:51Extinta a Punibilidade por retratação do agente
01/04/2022, 13:16Audiência Instrução e Julgamento realizada para 31/03/2022 09:30 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
01/04/2022, 10:51Juntada de identificação de ar
11/12/2021, 08:08Decorrido prazo de IZABEL RAMOS CASSULA PINHEIRO em 23/11/2021 23:59.
11/12/2021, 08:08Juntada de identificação de ar
27/11/2021, 08:18Decorrido prazo de MARCOS FAGUNDES DE JESUS em 22/11/2021 23:59.
27/11/2021, 08:18Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/11/2021, 11:43Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/11/2021, 11:43Documentos
Sentença
•01/04/2022, 13:16
Sentença
•08/04/2022, 11:51