0806493-22.2021.8.14.0401

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

8ª Vara Criminal de Belém

Partes do Processo

SECCIONAL DE SAO BRAS

Autor

PAULO VITOR BELO MACIEL

CPF 067.***.***-47

Reu

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SAO BRAS - BELEM

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 05:32

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 00:22

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 14/2025-GP)

01/10/2025, 00:57

Juntada de Petição de certidão

05/12/2024, 16:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/12/2024, 16:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/11/2024, 09:31

Expedição de Mandado.

13/11/2024, 13:55

Juntada de Certidão

13/11/2024, 13:51

Juntada de Petição de termo de ciência

29/06/2023, 09:58

Juntada de Petição de termo de ciência

04/05/2023, 03:02

Entrega de Documento

06/02/2023, 09:09

Publicado Decisão em 19/10/2022.

20/10/2022, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022

20/10/2022, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0806493-22.2021.8.14.0401. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Criminal de Belém Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: Praça Felipe Patroni, 100, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260 Nome: PAULO VITOR BELO MACIEL Endereço: Passagem Belém, 170, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66050-040 ID: R.H Face o documento de ID 78748529, suspendo o processo e o curso do prazo prescricional, nos termos do art. 366, do CPP. Considerando o Provimento nº 15/20

18/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 12:21

Documentos

Decisão

•07/05/2021, 08:52

Decisão

•13/03/2022, 20:52

Ato Ordinatório

•01/04/2022, 11:57

Decisão

•08/04/2022, 12:16

Despacho

•09/06/2022, 14:40

Despacho

•10/06/2022, 12:48

Despacho

•11/07/2022, 13:48

Despacho

•03/10/2022, 13:42

Decisão

•17/10/2022, 12:21