0805418-11.2022.8.14.0401

Termo CircunstanciadoInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/03/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém

Partes do Processo

CLAUDIA RENATA GUEDES E SILVA

Autor

DELEGACIA DE PROTECAO AO IDOSO - BELEM

Autor

ANA ALICE DA SILVA RIBEIRO

CPF 661.***.***-25

Reu

MARIZETE PEREIRA BORGES

CPF 288.***.***-44

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ANA ALICE DA SILVA RIBEIRO em 05/09/2022 23:59.

10/09/2022, 05:00

Arquivado Definitivamente

06/09/2022, 10:03

Transitado em Julgado em 29/08/2022

06/09/2022, 10:02

Decorrido prazo de ANA ALICE DA SILVA RIBEIRO em 29/08/2022 23:59.

04/09/2022, 01:12

Decorrido prazo de MARIZETE PEREIRA BORGES em 19/08/2022 23:59.

21/08/2022, 00:43

Juntada de Petição de termo de ciência

18/08/2022, 11:32

Publicado Sentença em 08/08/2022.

08/08/2022, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2022

06/08/2022, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Gabinete da 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém Processo n. 0015408-30.2020.8.14.0401 Decisão: Relatório dispensado com base no permissivo legal do art. 81, §3º, da Lei nº 9.099/95. O direito de oferecer queixa (ação penal privada) deverá ser exercido no prazo de seis meses, a contar da data do conhecimento da autoria da infração penal, consoante preceitua o art. 38 do CPP. Manuseado os autos, verifica-se a decorrência do prazo para o oferecimento de queixa-crime por mais de 06 meses c

05/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/08/2022, 14:26

Expedição de Outros documentos.

04/08/2022, 14:26

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

04/08/2022, 08:46

Conclusos para julgamento

28/07/2022, 14:03

Decorrido prazo de MARIZETE PEREIRA BORGES em 25/07/2022 23:59.

28/07/2022, 05:22

Juntada de Petição de petição

26/07/2022, 21:13

Documentos

Despacho

•01/04/2022, 13:06

Despacho

•08/04/2022, 12:17

Despacho

•09/06/2022, 10:36

Despacho

•27/06/2022, 18:24

Sentença

•04/08/2022, 08:46

Sentença

•04/08/2022, 14:26