0804703-08.2022.8.14.0000

Habeas Corpus CriminalLiberdade ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/08/2025

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

Desembargador JORGE LUIZ LISBOA SANCHES

Partes do Processo

ALYDES DE ARAUJO LUSTOZA

CPF 987.***.***-00

Autor

JESSICA LUANA ALMEIDA FONSECA

CPF 026.***.***-96

Autor

REUEL BAILAO DA COSTA

CPF 004.***.***-88

Autor

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC

Terceiro

Advogados / Representantes

ALYDES DE ARAUJO LUSTOZA

OAB/PA 20238•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3943/2025-GP)

20/08/2025, 14:36

Arquivado Definitivamente

06/06/2022, 10:38

Baixa Definitiva

06/06/2022, 10:37

Transitado em Julgado em 06/06/2022

06/06/2022, 10:35

Juntada de Petição de petição

19/05/2022, 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/05/2022, 00:02

Publicado Acórdão em 19/05/2022.

19/05/2022, 00:02

Juntada de Petição de certidão

18/05/2022, 10:58

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: ALYDES DE ARAUJO LUSTOZA AUTORIDADE COATORA: VARA DISTRITAL DO MOSQUEIRO/PA RELATOR(A): Desembargador JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR EMENTA HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR – PRISÃO PREVENTIVA – NEGATIVA DE AUTORIA – MATÉRIA DE MÉRITO DA AÇÃO PENAL – DISCUSSÃO INCABÍVEL NESTA VIA ESTREITA – PEDIDO DE PRISÃO DOMICIL Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0804703-08.2022.8.14.0000 PACIENTE: REUEL BAILAO DA COSTA, JESSICA LUANA ALMEIDA FONSECA

18/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 11:03

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 11:03

Concedido o Habeas Corpus a JESSICA LUANA ALMEIDA FONSECA - CPF: 026.795.812-96 (PACIENTE) e REUEL BAILAO DA COSTA - CPF: 004.290.922-88 (PACIENTE)

16/05/2022, 09:32

Ato ordinatório praticado

12/05/2022, 15:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/05/2022, 14:17

Juntada de Petição de certidão

09/05/2022, 12:28

Documentos

Despacho

•08/04/2022, 12:15

Despacho

•08/04/2022, 12:18

Decisão

•12/04/2022, 12:20

Decisão

•12/04/2022, 12:54

Decisão

•04/05/2022, 12:33

Ato Ordinatório

•12/05/2022, 15:08

Acórdão

•16/05/2022, 09:32

Acórdão

•17/05/2022, 11:03