0805441-54.2022.8.14.0401

Termo CircunstanciadoDanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/03/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém

Partes do Processo

SECCIONAL DE SAO BRAS

Autor

JOAO JOSE LEITAO EVANGELISTA

CPF 391.***.***-15

Reu

JOSE COUTINHO VIERIA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de identificação de ar

27/07/2023, 16:29

Decorrido prazo de JOSÉ COUTINHO VIERIA em 28/11/2022 23:59.

27/07/2023, 16:29

Decorrido prazo de SECCIONAL DE SÃO BRAS em 02/02/2023 23:59.

11/02/2023, 05:19

Decorrido prazo de JOSÉ COUTINHO VIERIA em 02/02/2023 23:59.

10/02/2023, 23:16

Publicado Sentença em 23/01/2023.

04/02/2023, 16:57

Arquivado Definitivamente

31/01/2023, 09:54

Transitado em Julgado em 30/01/2023

31/01/2023, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022

20/12/2022, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo nº: 0805441-54.2022.8.14.0401 AUTOR DO FATO: JOAO JOSE LEITAO EVANGELISTA, CPF: 391.821.932-15 VÍTIMA: JOSÉ COUTINHO VIEIRA Artigos: 163 DO CPB TERMO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR Aos 05/12/2022, às 09:40 horas, nesta cidade de Belém, na sala de audiências da 4ª Vara do Juizado Especial Criminal, onde presente se achava a Dra. SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA, MM. Juíza de Direito, o Ministério Público na pessoa da Dra. Bethânia Maria da Costa Corrêa, a Defensoria Pública na pessoa do Dr. Fábio

19/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022, 12:04

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022, 12:04

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

14/12/2022, 11:38

Audiência Preliminar realizada para 05/12/2022 09:40 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

06/12/2022, 09:07

Decorrido prazo de JOAO JOSE LEITAO EVANGELISTA em 28/11/2022 23:59.

30/11/2022, 19:28

Decorrido prazo de JOAO JOSE LEITAO EVANGELISTA em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 11:32

Documentos

Despacho

•01/04/2022, 13:31

Despacho

•08/04/2022, 12:20

Despacho

•27/10/2022, 11:58

Despacho

•27/10/2022, 13:07

Sentença

•14/12/2022, 11:38

Sentença

•16/12/2022, 12:03