0003295-77.2013.8.14.0049

Recurso EspecialRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Criminal de Santa Izabel 2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargador RONALDO MARQUES VALLE

Partes do Processo

EDSON MOISES COSTA

CPF 004.***.***-13

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

09/08/2022, 14:31

Transitado em Julgado em 09/08/2022

09/08/2022, 14:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 567518/2022

30/06/2022, 20:31

Protocolizada Petição 567518/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/06/2022

30/06/2022, 20:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/06/2022

28/06/2022, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/06/2022, 18:56

Expedição de Ofício nº 059387/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão

27/06/2022, 11:30

Conhecido o recurso de EDSON MOISES COSTA e provido

24/06/2022, 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/06/2022

24/06/2022, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

23/06/2022, 06:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 538748/2022

22/06/2022, 23:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/06/2022, 23:23

Protocolizada Petição 538748/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/06/2022

22/06/2022, 23:23

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

19/05/2022, 15:37

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/05/2022, 15:37

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/06/2022, 21:30

Ofício

•27/06/2022, 11:13