0842300-49.2020.8.14.0301

Procedimento do Juizado Especial CívelCobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/08/2020

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

LOJAS AVENIDA S.A

CNPJ 00.***.***.0170-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/)

07/06/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

19/05/2022, 10:20

Juntada de certidão

19/05/2022, 10:20

Decorrido prazo de LOJAS AVENIDA S.A em 02/05/2022 23:59.

08/05/2022, 00:43

Decorrido prazo de CEZAR AUGUSTO LIMA DA SILVA em 02/05/2022 23:59.

08/05/2022, 00:43

Publicado Sentença em 12/04/2022.

12/04/2022, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

12/04/2022, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CEZAR AUGUSTO LIMA DA SILVA REU: LOJAS AVENIDA S.A SENTENÇA Dispenso o relatório, com espeque no art. 38 da Lei 9099/95. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Rua Roberto Camelier, 570 – Jurunas. Telefone: (91) 3272-1101 Email: [email protected] Processo nº 0842300-49.2020.8.14.0301 Trata-se de ação de indenização por dano moral em virtude de alegação de cobrança vexatória supostamente realizada pela ré. Decido. Do mérito. O autor alega que

11/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022, 12:27

Julgado improcedentes o pedido e o pedido contraposto

08/04/2022, 11:15

Conclusos para julgamento

14/09/2021, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2021, 12:12

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 14/09/2021 09:30 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

14/09/2021, 11:50

Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/09/2021 09:30 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

16/06/2021, 11:55

Juntada de

16/06/2021, 11:54

Documentos

Decisão

•13/08/2020, 12:58

Decisão

•13/08/2020, 13:02

Despacho

•28/08/2020, 12:22

Despacho

•28/08/2020, 12:48

Despacho

•31/08/2020, 12:22

Ato Ordinatório

•14/12/2020, 17:33

Despacho

•14/09/2021, 12:12

Sentença

•08/04/2022, 11:15

Sentença

•08/04/2022, 12:27