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0809056-86.2021.8.14.0401
Termo CircunstanciadoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/06/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém
Partes do Processo
DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DA CABANAGEM - BELEM
MICHAEL ANTONIO ROCHA DA SILVA
MARCONI EVANGELISTA CHAGAS
CPF 769.***.***-91
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
03/08/2022, 09:48Cancelada a movimentação processual
01/08/2022, 11:36Desentranhado o documento
01/08/2022, 11:36Expedição de Certidão.
01/08/2022, 10:15Juntada de Petição de termo de ciência
05/07/2022, 17:08Juntada de Petição de termo de ciência
20/06/2022, 09:34Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
09/06/2022, 00:04Publicado Sentença em 09/06/2022.
09/06/2022, 00:04Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Gabinete da 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém Processo n. 0809056-86.2021.8.14.0401 Decisão: Relatório dispensado com base no permissivo legal do art. 81, §3º, da Lei nº 9.099/95. Tratam os autos de TCO, instaurado para apurar a suposta ocorrência do crime previsto no art. 147, do CPB, que teria como autor do fato MICHAEL ANTONIO ROCHA DA SILVA O órgão ministerial manifestou-se ao id. 60834496, pelo arquivamento por falta de justa causa para ação penal, em razão de renúncia tácita ao
08/06/2022, 00:00Expedição de Outros documentos.
07/06/2022, 07:46Expedição de Outros documentos.
07/06/2022, 07:46Extinto o processo por ausência das condições da ação
25/05/2022, 13:55Conclusos para julgamento
16/05/2022, 11:57Expedição de Certidão.
16/05/2022, 11:56Juntada de Petição de petição
12/05/2022, 10:24Documentos
Despacho
•18/06/2021, 14:34
Despacho
•18/06/2021, 19:50
Despacho
•02/08/2021, 08:31
Despacho
•16/08/2021, 13:48
Despacho
•01/04/2022, 13:28
Despacho
•08/04/2022, 12:28
Sentença
•25/05/2022, 13:55
Sentença
•07/06/2022, 07:46