0810321-26.2021.8.14.0401

Termo CircunstanciadoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/07/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém

Partes do Processo

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA

Autor

OCIMAR KENNEDY CORDEIRO FARIAS

CPF 172.***.***-00

Reu

JEAN CLAUDIO FREITAS DA SILVA

CPF 743.***.***-44

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ em 02/05/2022 23:59.

08/05/2022, 00:47

Arquivado Definitivamente

03/05/2022, 12:12

Transitado em Julgado em 22/04/2022

03/05/2022, 09:42

Publicado Sentença em 12/04/2022.

12/04/2022, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

12/04/2022, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo nº: 0810321-26.2021.8.14.0401 AUTOR DO FATO: OCIMAR KENNEDY CORDEIRO FARIAS VÍTIMA: JEAN CLAUDIO FREITAS DA SILVA Artigos: 147 DO CPB TERMO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR Aos 30/03/2022, às 10:10 horas, nesta cidade de Belém, na sala de audiências da 4ª Vara do Juizado Especial Criminal, onde presente se achava a Dra. SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA, MM. Juíza de Direito, o Ministério Público na pessoa da Dra. Bethânia Maria da Costa Corrêa, ambas por meio de videoconferência (Microsoft Teams),

11/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022, 12:35

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

01/04/2022, 13:16

Audiência Preliminar realizada para 30/03/2022 10:10 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

01/04/2022, 10:40

Juntada de identificação de ar

27/11/2021, 08:15

Juntada de identificação de ar

27/11/2021, 08:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/11/2021, 11:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/11/2021, 11:11

Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 00:42

Juntada de Petição de petição

04/09/2021, 16:52

Documentos

Despacho

•09/08/2021, 14:04

Despacho

•19/08/2021, 09:09

Sentença

•01/04/2022, 13:16

Sentença

•08/04/2022, 12:34