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0042256-58.2015.8.14.0036
Apelação CriminalApropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJPA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA
Processos relacionados
Partes do Processo
RENAN CARLOS BARBOSA DA CONCEICAO
PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC
FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL - SEGUP
Advogados / Representantes
KEZIA OLIVEIRA ALVES
OAB/PA 30224•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 699/2026-GP de 11 de março de 2026)
13/03/2026, 14:37Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
14/12/2022, 10:10Baixa Definitiva
14/12/2022, 10:09Decorrido prazo de RENAN CARLOS BARBOSA DA CONCEICAO em 12/12/2022 23:59.
13/12/2022, 00:14Publicado Ementa em 24/11/2022.
24/11/2022, 00:05Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
24/11/2022, 00:05Juntada de Petição de certidão
22/11/2022, 12:30Expedição de Outros documentos.
22/11/2022, 11:43Expedição de Outros documentos.
22/11/2022, 11:43Conhecido o recurso de RENAN CARLOS BARBOSA DA CONCEICAO (APELANTE) e não-provido
14/11/2022, 12:04Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/11/2022, 14:11Juntada de Petição de petição
14/10/2022, 11:19Expedição de Outros documentos.
13/10/2022, 16:36Inclusão em pauta para julgamento de mérito
13/10/2022, 16:34Ato ordinatório praticado
05/10/2022, 13:57Documentos
Documento de Migração
•07/04/2022, 18:22
Documento de Migração
•07/04/2022, 18:22
Despacho
•24/05/2022, 14:45
Ato Ordinatório
•24/05/2022, 14:57
Despacho
•24/05/2022, 14:57
Ato Ordinatório
•05/10/2022, 13:57
Acórdão
•14/11/2022, 12:04
Certidão
•22/11/2022, 12:30