0804673-70.2022.8.14.0000

Habeas Corpus CriminalAssédio SexualCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/04/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO

Partes do Processo

JORGE DOS SANTOS LIMA

CPF 126.***.***-87

Autor

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC

Terceiro

FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL - SEGUP

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS REUTEMAN SANTOS DA SILVA

OAB/PA 22788•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

04/05/2022, 12:28

Baixa Definitiva

04/05/2022, 12:25

Transitado em Julgado em 28/04/2022

04/05/2022, 12:21

Decorrido prazo de JORGE DOS SANTOS LIMA em 02/05/2022 23:59.

03/05/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2022, 00:04

Publicado Decisão em 12/04/2022.

12/04/2022, 00:04

Juntada de Petição de certidão

11/04/2022, 08:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO IMPETRANTE: DR. CARLOS REUTEMAN SANTOS DA SILVA PACIENTE: JORGE DOS SANTOS LIMA AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARITUBA RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO ______________________________________________________ DECISÃO MONOCRÁTICA PROCESSO Nº 0804673-70.2022.8.14.0000 SEÇÃO DE DIREITO PENAL HABEAS CORPUS PROCESSO DE ORIGEM: 0000847-29.2020.8.14.0133 Trata-se de Habeas Corpus em favor de JORGE DOS SANTOS LIMA, contra ato do Juízo da Vara Criminal da Comarca de Marituba.

11/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022, 13:11

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022, 13:11

Não conhecido o Habeas Corpus de JORGE DOS SANTOS LIMA - CPF: 126.884.362-87 (PACIENTE), MARITUBA - SECCIONAL - 2° RISP- 22" AISP (AUTORIDADE) e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.054.960/0001-58 (FISCAL DA LEI)

08/04/2022, 11:04

Conclusos para decisão

07/04/2022, 16:56

Distribuído por sorteio

07/04/2022, 16:56

Documentos

Documento de Comprovação

•07/04/2022, 16:56

Documento de Identificação

•07/04/2022, 16:56

Documento de Comprovação

•07/04/2022, 16:56

Decisão

•08/04/2022, 11:04

Decisão

•08/04/2022, 13:11