0000389-05.2016.8.14.0116

Agravo Interno CriminalRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vice-presidência do TJPA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Única de Ourilândia do Norte

Partes do Processo

JONAS NOLETO DA SILVA JUNIOR

CPF 887.***.***-00

Autor

ERICK DA SILVA

Autor

ERICK DA SILVA

Terceiro

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC

Terceiro

Advogados / Representantes

RONALDO ROQUE TREMARIN

OAB/PA 18142•Representa: ATIVO

CAROLINA DE SOUZA RICARDINO

OAB/PA 26949•Representa: ATIVO

MARIA STELA CAMPOS DA SILVA

OAB/PA 9720•Representa: ATIVO

VYCTOR BARATA RIBEIRO

OAB/PA 34667•Representa: ATIVO

ALBERTO ANTONIO DE ALBUQUERQUE CAMPOS

OAB/PA 5541•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:13

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:13

Juntada de Petição de termo de ciência

28/04/2026, 11:13

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 10:53

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 10:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/04/2026, 06:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/04/2026, 11:56

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 08:25

Juntada de Petição de devolução de mandado

27/03/2026, 14:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/03/2026, 14:54

Juntada de Petição de termo de ciência

27/03/2026, 10:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/03/2026, 07:23

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 15:51

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

26/03/2026, 15:50

Expedição de Mandado.

26/03/2026, 15:05

Documentos

Documento de Migração

•08/07/2021, 11:24

Documento de Migração

•08/07/2021, 11:24

Decisão

•28/09/2022, 11:39

Decisão

•25/10/2022, 11:18

Despacho

•23/01/2023, 11:27

Despacho

•26/01/2023, 09:36

Ato Ordinatório

•01/03/2023, 10:52

Despacho

•01/03/2023, 10:53

Ato Ordinatório

•29/06/2023, 09:12

Decisão

•22/01/2024, 10:48

Ato Ordinatório

•23/05/2024, 10:10

Ato Ordinatório

•24/05/2024, 13:28

Ato Ordinatório

•24/05/2024, 13:28

Ato Ordinatório

•02/08/2024, 09:36

Acórdão

•18/10/2024, 10:07