0802540-16.2022.8.14.0401

Termo CircunstanciadoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/02/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém

Partes do Processo

SECCIONAL URBANA DA SACRAMENTA

Autor

UDILENE CONCEICAO AMARAL DIAS

CPF 709.***.***-61

Reu

MARLENE OLIVEIRA DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/12/2022, 19:17

Transitado em Julgado em 18/11/2022

11/12/2022, 16:20

Decorrido prazo de MARLENE OLIVEIRA DA SILVA em 07/12/2022 23:59.

09/12/2022, 03:25

Publicado Sentença em 25/11/2022.

25/11/2022, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022

25/11/2022, 03:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM PROCESSO Nº 0802540-16.2022.8.14.0401 AUTORA DO FATO: UDILENE CONCEICAO AMARAL DIAS VÍTIMA: MARLENE OLIVEIRA DA SILVA ART.147, DO CPB TERMO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR Aos 08/11/2022, às 10h, nesta cidade de Belém, na sala de audiências do 1ª Vara do Juizado Especial Criminal, onde presente se achava o EXMO Sra. GILDES MARIA SILVEIRA LIMA, Juíza de Direito titular da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém e a representante do Mini

24/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 20:14

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

23/11/2022, 12:58

Audiência Preliminar realizada para 08/11/2022 10:00 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

22/11/2022, 09:30

Juntada de identificação de ar

31/05/2022, 06:05

Decorrido prazo de UDILENE CONCEICAO AMARAL DIAS em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 06:05

Juntada de identificação de ar

30/05/2022, 06:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/05/2022, 11:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/05/2022, 11:37

Decorrido prazo de SECCIONAL URBANA DA SACRAMENTA em 02/05/2022 23:59.

08/05/2022, 00:46

Documentos

Despacho

•25/02/2022, 09:08

Despacho

•08/04/2022, 13:27

Sentença

•23/11/2022, 12:58

Sentença

•23/11/2022, 12:58

Sentença

•23/11/2022, 20:14