0803081-21.2019.8.14.0024

Recurso Inominado CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/07/2021

Valor da Causa

R$ 23.782,93

Orgao julgador

Gabinete TR 02 (2ª Turma Recursal)

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · Juizado Especial Cível e Criminal de Itaituba

Partes do Processo

FRANCISCO RAFAEL DA SILVA

CPF 195.***.***-20

Autor

CELPA - CENTRAIS ELETRICAS DO PARA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA - CELPA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A.

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S/A - CELPA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO DUDIMAR DE AZEVEDO PAXIUBA

OAB/PA 10783•Representa: ATIVO

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES

OAB/PA 12358•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

12/05/2022, 10:42

Transitado em Julgado em 11/05/2022

12/05/2022, 10:41

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 11/05/2022 23:59.

12/05/2022, 00:35

Decorrido prazo de FRANCISCO RAFAEL DA SILVA em 09/05/2022 23:59.

10/05/2022, 00:13

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 09/05/2022 23:59.

10/05/2022, 00:13

Decorrido prazo de FRANCISCO RAFAEL DA SILVA em 05/05/2022 23:59.

06/05/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2022, 00:04

Publicado Intimação em 12/04/2022.

12/04/2022, 00:04

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022, 13:34

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022, 13:34

Expedição de Certidão.

08/04/2022, 13:34

Juntada de Certidão

07/04/2022, 09:27

Conhecido o recurso de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 04.895.728/0001-80 (RECORRIDO) e provido em parte

05/04/2022, 20:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/03/2022, 15:58

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 14:39

Documentos

Decisão

•10/12/2019, 17:31

Ato Ordinatório

•12/12/2019, 15:29

Despacho

•07/03/2020, 14:13

Decisão

•15/05/2020, 20:21

Despacho

•16/07/2020, 10:04

Decisão

•04/10/2020, 18:28

Decisão

•11/11/2020, 15:35

Sentença

•02/03/2021, 12:11

Decisão

•13/04/2021, 12:21

Acórdão

•05/04/2022, 20:56