0803375-43.2022.8.14.0000

Habeas Corpus CriminalAdulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/04/2022

Valor da Causa

R$ 11,11

Orgao julgador

Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

CNPJ 34.***.***.0001-38

Autor

JOSE CLEUDISON SILVA CUNHA

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Autor

DEFENSORIA PUBLICA

Autor

JOSE MARIA SOUZA CARDOSO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

21/07/2022, 11:56

Baixa Definitiva

21/07/2022, 11:06

Transitado em Julgado em 14/07/2022

21/07/2022, 11:06

Juntada de Petição de petição

02/06/2022, 18:18

Juntada de Petição de petição

02/06/2022, 18:18

Juntada de Petição de certidão

26/05/2022, 11:57

Publicado Decisão em 25/05/2022.

25/05/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/05/2022, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO IMPETRANTE: DEFENSOR PÚBLICO FRANCISCO NUNES FERNANDES NETO IMPETRADO: JUÍZO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM/PA PACIENTE: JOSÉ CLEUDISON SILVA CUNHA PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA PROCESSO Nº: 0803375-43.2022.8.14.0000 – PJE ÓRGÃO JULGADOR: SEÇÃO DE DIREITO PENAL RECURSO: HABEAS CORPUS REPRESSIVO COM PEDIDO DE LIMINAR COMARCA DE ORIGEM: BELÉM/PA (VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA RMB) PROCESSO REFERÊNCIA DE 1º GRAU: 0021851-07.2014.8.14.0401 (PROC. EXEC.)

24/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/05/2022, 11:42

Expedição de Outros documentos.

23/05/2022, 11:42

Prejudicado o recurso

23/05/2022, 08:47

Conclusos para decisão

20/05/2022, 13:19

Cancelada a movimentação processual

20/05/2022, 13:19

Juntada de Petição de parecer

18/05/2022, 16:31

Documentos

Documento de Comprovação

•21/03/2022, 10:23

Despacho

•21/03/2022, 13:05

Decisão

•08/04/2022, 13:33

Decisão

•08/04/2022, 14:31

Despacho

•09/05/2022, 14:52

Despacho

•10/05/2022, 13:05

Ato Ordinatório

•17/05/2022, 11:52

Informação de autoridade coatora

•17/05/2022, 11:52

Decisão

•23/05/2022, 08:47

Decisão

•23/05/2022, 11:42