0805462-46.2022.8.14.0040

Acao Penal Procedimento SumarioContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/04/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Criminal de Parauapebas

Partes do Processo

DELEGACIA DE POLICIA DE PARAUAPEBAS

Autor

20 SECCIONAL DE POLICIA CIVIL DE PARAUAPEBAS

Autor

NELSON VASCONCELOS GARCEZ

CPF 641.***.***-00

Reu

SEAP- SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA

OUTROS_PARTICIPANTES

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

WILSON CORREA SANTANA

OAB/PA 23077•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

15/01/2026, 08:31

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/11/2025, 11:40

Publicado Intimação em 28/11/2025.

28/11/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

28/11/2025, 03:00

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 12:07

Expedição de Edital.

26/11/2025, 12:05

Juntada de Outros documentos

18/11/2025, 11:08

Extinta a punibilidade por prescrição

07/11/2025, 10:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/11/2025, 08:18

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/11/2025, 08:18

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por FLAVIA OLIVEIRA DO ROSARIO CARNEIRO em/para 06/11/2025 09:30, 2ª Vara Criminal de Parauapebas.

06/11/2025, 10:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/09/2025 23:59.

31/10/2025, 19:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/09/2025, 17:23

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/09/2025, 17:23

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/09/2025, 23:49

Documentos

Decisão

•10/04/2022, 15:13

Decisão

•10/04/2022, 16:46

Decisão

•10/04/2022, 17:02

Despacho

•03/05/2022, 12:42

Decisão

•11/05/2022, 12:54

Despacho

•24/11/2022, 00:12

Despacho

•28/07/2023, 16:57

Despacho

•26/09/2024, 14:57

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 23:13

Despacho

•12/05/2025, 11:34

Despacho

•14/07/2025, 11:48

Decisão

•14/08/2025, 15:26

Sentença

•07/11/2025, 10:31