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0800334-39.2019.8.14.9000
Agravo de InstrumentoFinanciamento do SUSSaúdeServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJPA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/05/2019
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gabinete TR 02 (1ª Turma Recursal)
Partes do Processo
MUNICIPIO DE BELEM
CNPJ 05.***.***.0006-28
BELEM PREF SFI GABINETE DO SECRETARIO
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
ZENALDORODRIGUES COUTINHO JUNIOR
JOSE PEDRO MONTEIRO E MONTEIRO
CPF 166.***.***-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
17/05/2022, 10:48Transitado em Julgado em 16/05/2022
17/05/2022, 10:48Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 13/05/2022 23:59.
14/05/2022, 00:06Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 10/05/2022 23:59.
11/05/2022, 00:07Juntada de Petição de petição
26/04/2022, 10:11Juntada de Petição de petição
26/04/2022, 10:11Publicado Intimação em 13/04/2022.
13/04/2022, 00:04Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/04/2022, 00:04Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Conselheiro Furtado, N°. 2949, São Brás, Belém-PA. CEP: 66.063-060. Fone: (91) 3250-8310. INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão (Id nº ), conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06 OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 11 de abril de 2022. ____________________________
12/04/2022, 00:00Expedição de Outros documentos.
11/04/2022, 12:44Expedição de Outros documentos.
11/04/2022, 12:44Expedição de Decisão.
11/04/2022, 12:44Prejudicado o recurso
11/04/2022, 09:39Conclusos para decisão
08/05/2019, 08:58Distribuído por sorteio
08/05/2019, 08:58Documentos
Documento de Comprovação
•08/05/2019, 08:58
Decisão
•11/04/2022, 09:39