0801563-24.2022.8.14.0401

Termo CircunstanciadoPosse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/01/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém

Partes do Processo

8 SECCIONAL URBANA DE ICOARACI

Autor

DEBORAH SHAYANE FONSECA DE SOUSA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de termo de ciência

16/12/2022, 12:10

Arquivado Definitivamente

04/11/2022, 10:58

Transitado em Julgado em 03/11/2022

04/11/2022, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

07/10/2022, 00:59

Publicado Decisão em 07/10/2022.

07/10/2022, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0801563-24.2022.8.14.0401. Autor(a): DEBORAH SHAYANE FONSECA DE SOUSA Vítima: O ESTADO Capitulação: Art. 28 da Lei 11.343/06 TERMO DE AUDIÊNCIA Ao(s) vinte e dois (22) dia(s) do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e dois, nesta cidade e Comarca de Belém, Estado do Pará, na sala das audiências da 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém, situado na Av. Almirante Tamandaré, n. 873, esquina com a Travessa São Pedro, Bairro da Campina, presente o MM. Juiz, Dr. PROCION BARRETO DA

06/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 10:22

Determinado o Arquivamento

22/09/2022, 12:11

Audiência Preliminar realizada para 22/09/2022 10:15 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

22/09/2022, 11:45

Decorrido prazo de DEBORAH SHAYANE FONSECA DE SOUSA em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 04:01

Juntada de identificação de ar

20/05/2022, 06:41

Decorrido prazo de DEBORAH SHAYANE FONSECA DE SOUSA em 11/05/2022 23:59.

15/05/2022, 03:08

Decorrido prazo de 8ª SECCIONAL URBANA DE ICOARACI em 04/05/2022 23:59.

08/05/2022, 01:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/05/2022, 11:18

Audiência Preliminar designada para 22/09/2022 10:15 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

13/04/2022, 11:45

Documentos

Despacho

•04/02/2022, 12:47

Despacho

•07/02/2022, 14:36

Despacho

•05/04/2022, 11:53

Despacho

•11/04/2022, 12:54

Decisão

•22/09/2022, 12:11

Decisão

•05/10/2022, 10:22