0804500-07.2022.8.14.0401

Termo CircunstanciadoViolação de domicílioCrimes contra a inviolabilidade de domicílioDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/03/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém

Partes do Processo

SECCIONAL DE SAO BRAS

Autor

MARIA JUCARA MENDES DA SILVA

Terceiro

EDEN VASCONCELOS TAVARES

Terceiro

EDEN VASCONCELOS TAVARES

Reu

MARIA JUCARA MENDES DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de identificação de ar

01/09/2023, 09:39

Decorrido prazo de EDEN VASCONCELOS TAVARES em 31/05/2022 23:59.

01/09/2023, 09:39

Arquivado Definitivamente

09/11/2022, 10:55

Transitado em Julgado em 25/10/2022

09/11/2022, 10:55

Decorrido prazo de MARIA JUÇARA MENDES DA SILVA em 28/10/2022 23:59.

02/11/2022, 00:30

Decorrido prazo de EDEN VASCONCELOS TAVARES em 28/10/2022 23:59.

02/11/2022, 00:30

Publicado Decisão em 07/10/2022.

07/10/2022, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

07/10/2022, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0804500-07.2022.8.14.0401. Autor(a): EDEN VASCONCELOS TAVARES Vítima: MARIA JUÇARA MENDES DA SILVA Capitulação: Art. 150 do CPB TERMO DE AUDIÊNCIA Ao(s) dezenove (19) dia(s) do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e dois, nesta cidade e Comarca de Belém, Estado do Pará, na sala das audiências da 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém, situado na Av. Almirante Tamandaré, n. 873, esquina com a Travessa São Pedro, Bairro da Campina, presente o MM. Juiz, Dr. PROCION BARRETO DA

06/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 10:03

Determinado o Arquivamento

19/09/2022, 11:21

Audiência Preliminar realizada para 19/09/2022 09:00 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

19/09/2022, 11:14

Decorrido prazo de MARIA JUÇARA MENDES DA SILVA em 24/05/2022 23:59.

28/05/2022, 07:34

Juntada de identificação de ar

20/05/2022, 06:25

Decorrido prazo de EDEN VASCONCELOS TAVARES em 11/05/2022 23:59.

15/05/2022, 03:06

Documentos

Despacho

•01/04/2022, 10:31

Despacho

•11/04/2022, 13:10

Decisão

•19/09/2022, 11:21

Decisão

•05/10/2022, 10:03