0859487-36.2021.8.14.0301

Recurso Inominado CívelValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 41.120,25

Orgao julgador

Gabinete ANA PATRÍCIA NUNES ALVES FERNANDES

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução de Título Extrajudicial · 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

ROBERTA DI PAULA BRASIL DE ARAUJO

CPF 450.***.***-20

Autor

GUILHERME MERGULHAO DE OLIVEIRA FILHO

CPF 566.***.***-97

Autor

FERNANDO LUCAS DE SOUZA MARTINS

CPF 174.***.***-15

Reu

ROBERTA DI PAULA BRASIL DE ARAUJO

CPF 450.***.***-20

OUTROS_PARTICIPANTES

GUILHERME MERGULHAO DE OLIVEIRA FILHO

CPF 566.***.***-97

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JOAO BOSCO DO NASCIMENTO JUNIOR

OAB/PA 19720•Representa: ATIVO

KASIANNE SAMARA GUEDES RIBEIRO

OAB/PA 30180•Representa: ATIVO

JOSE MARCIAL DE BRITO PINON

OAB/PA 7476•Representa: PASSIVO

ANDRESSA HELENA SILVA BARBOSA SIQUEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

12/03/2026, 13:44

Transitado em Julgado em 12/03/2026

12/03/2026, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2026

15/02/2026, 00:16

Publicado Intimação em 13/02/2026.

15/02/2026, 00:16

Juntada de Petição de carta

11/02/2026, 12:27

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 11:03

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 11:03

Expedição de Carta.

11/02/2026, 11:03

Conhecido o recurso de FERNANDO LUCAS DE SOUZA MARTINS - CPF: 174.849.952-15 (RECORRIDO) e não-provido

11/02/2026, 10:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/02/2026, 14:12

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 12:20

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

12/12/2025, 12:18

Deliberado em Sessão - Retirado

16/10/2025, 14:43

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 09:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

15/09/2025, 09:38

Documentos

Ato Ordinatório

•28/11/2021, 01:17

Ato Ordinatório

•28/11/2021, 01:18

Ato Ordinatório

•11/04/2022, 00:25

Decisão

•28/10/2022, 12:25

Decisão

•28/10/2022, 12:52

Decisão

•28/10/2022, 12:55

Decisão

•28/10/2022, 13:06

Ato Ordinatório

•15/02/2023, 01:03

Sentença

•26/02/2023, 22:00

Sentença

•27/02/2023, 09:46

Sentença

•27/02/2023, 09:46

Ato Ordinatório

•20/03/2023, 05:17

Ato Ordinatório

•20/03/2023, 05:18

Ato Ordinatório

•20/03/2023, 05:19

Decisão

•04/04/2023, 14:49