0011457-14.2009.8.14.0401

Ação Penal - Procedimento OrdinárioRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/07/2009

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara Criminal de Belém

Partes do Processo

RAFAEL TEIXEIRA DO ROSARIO

CPF 703.***.***-40

Reu

IVANILDO FREITAS DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/11/2023, 09:58

Juntada de certidão trânsito em julgado

09/11/2023, 09:57

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 25/09/2023 23:59.

27/09/2023, 23:59

Juntada de Petição de petição

20/09/2023, 13:33

Juntada de Petição de termo de ciência

19/09/2023, 11:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Ministério Público Réu: RAFAEL TEIXEIRA DO ROSARIO Vítima: Ivanildo Freitas Da Silva SENTENÇA I – Relatório: O Ministério Público no uso de suas atribuições legais e constitucionais ofereceu Denúncia contra o nacional RAFAEL TEIXEIRA DO ROSARIO, brasileiro, paraense, nascido em 10/07/1984, filho de Benedita Cecilia Texeira do Rosário e Raimundo Nonato do Rosário, residente e domiciliado n Processo nº. 0011457-14.2009.8.14.0401 Ação Penal – Artigos 157, §2º, Incisos I e II, do Código Penal

19/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 16:20

Ato ordinatório praticado

18/09/2023, 16:18

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 16:16

Julgado improcedente o pedido

18/09/2023, 10:04

Conclusos para julgamento

31/08/2023, 12:55

Juntada de certidão de antecedentes criminais

31/08/2023, 12:54

Juntada de Petição de alegações finais

08/11/2022, 20:05

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 12:00

Ato ordinatório praticado

19/10/2022, 11:59

Documentos

Ato Ordinatório

•11/04/2022, 13:34

Ato Ordinatório

•11/04/2022, 13:34

Despacho

•03/10/2022, 12:39

Despacho

•04/10/2022, 22:47

Ato Ordinatório

•04/10/2022, 22:48

Ato Ordinatório

•19/10/2022, 11:59

Sentença

•18/09/2023, 10:04

Sentença

•18/09/2023, 16:16

Ato Ordinatório

•18/09/2023, 16:18

Termo de Ciência

•19/09/2023, 11:58