0809670-42.2017.8.14.0301

Procedimento do Juizado Especial CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/05/2017

Valor da Causa

R$ 18.740,00

Orgao julgador

9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Recurso Inominado Cível · Gabinete TR 02 (1ª Turma Recursal)

Partes do Processo

JANAINA DA COSTA LUGARINI

CPF 037.***.***-60

Autor

CLARO FIXO

Terceiro

EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL

CNPJ 33.***.***.0001-29

Reu

Advogados / Representantes

ADDELIA ELIZABETH NEYRAO DE MELLO

OAB/PA 6344•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de CLARO S.A em 29/08/2023 23:59.

03/09/2023, 01:55

Decorrido prazo de JANAINA DA COSTA LUGARINI em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 16:23

Decorrido prazo de JANAINA DA COSTA LUGARINI em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 03:49

Decorrido prazo de Operadora CLARO em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

27/07/2023, 00:11

Publicado Sentença em 27/07/2023.

27/07/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0809670-42.2017.8.14.0301. - PJE (Processo Judicial Eletrônico) Promovente: Nome: JANAINA DA COSTA LUGARINI Endereço: Passagem Alberto Engelhard, 670, Curió-Utinga, BELéM - PA - CEP: 66610-330 Promovido(a): Nome: Operadora CLARO Endereço: Rua Flórida, 1970, Cidade Monções, SãO PAULO - SP - CEP: 04565-001 SENTENÇA Dispenso o relatório nos moldes do artigo 38 da Lei nº. 9.099/1995. As partes celebraram acordo para por fim ao litígio, conforme minuta vinculada no Id nº. 96097577 dos autos.

26/07/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

25/07/2023, 09:03

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 09:03

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 09:03

Homologada a Transação

14/07/2023, 12:15

Conclusos para julgamento

13/07/2023, 13:22

Cancelada a movimentação processual

13/07/2023, 13:22

Juntada de despacho

04/07/2023, 08:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp). INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 29 de maio de 2023. ____________________

30/05/2023, 00:00

Documentos

Decisão

•22/05/2017, 12:48

Despacho

•03/07/2017, 11:37

Decisão

•12/07/2017, 11:49

Sentença

•05/07/2018, 13:08

Ato Ordinatório

•19/09/2018, 11:37

Sentença

•05/11/2018, 14:23

Ato Ordinatório

•15/04/2019, 12:40

Ato Ordinatório

•15/04/2019, 12:41

Decisão

•20/08/2019, 12:40

Despacho

•30/05/2021, 17:47

Acórdão

•07/03/2022, 10:02

Decisão

•04/10/2022, 17:48

Acórdão

•27/05/2023, 13:48

Sentença

•14/07/2023, 12:15

Sentença

•25/07/2023, 09:03