0816379-45.2021.8.14.0401

Termo CircunstanciadoLeveLesão CorporalDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/10/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém

Partes do Processo

SECCIONAL URBANA DO GUAMA

Autor

ANTONIO CARLOS ALCANTARA DOS SANTOS

CPF 116.***.***-91

Reu

ROBSON MENDES FERREIRA

CPF 956.***.***-04

Reu

ANTONIO CARLOS ALCANTARA DOS SANTOS

CPF 116.***.***-91

OUTROS_PARTICIPANTES

DAYSE AFONSO DE LIMA DO CARMO

CPF 658.***.***-20

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

10/06/2022, 11:54

Decorrido prazo de ARRAIS & CIA LTDA - ME em 05/05/2022 23:59.

08/05/2022, 02:33

Juntada de Informações

03/05/2022, 12:10

Início do Cumprimento da Transação Penal

02/05/2022, 09:40

Transitado em Julgado em 31/03/2022

25/04/2022, 08:40

Publicado Sentença em 18/04/2022.

18/04/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2022

14/04/2022, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0816379-45.2021.8.14.0401. Autor(a): ANTONIO CARLOS ALCANTARA DOS SANTOS E ROBSON MENDES FERREIRA Vítima: ANTONIO CARLOS ALCANTARA DOS SANTOS, ROBSON MENDES FERREIRA E ARRAIS & CIA LTDA - ME Capitulação: ART. 303 DA LEI 9.503/97 E ART. 163 DO CPB TERMO DE AUDIÊNCIA Ao(s) trinta e um (31) dia(s) do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, nesta cidade e Comarca de Belém, Estado do Pará, na sala das audiências da 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém, situado na Av. Almiran

13/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 08:34

Expedição de Certidão.

01/04/2022, 10:55

Homologada a Transação Penal

01/04/2022, 10:27

Audiência Preliminar realizada para 31/03/2022 10:00 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

31/03/2022, 13:01

Juntada de Petição de documento de comprovação

30/03/2022, 16:52

Juntada de Petição de petição

25/03/2022, 16:02

Juntada de Petição de petição

25/03/2022, 16:01

Documentos

Despacho

•28/10/2021, 09:50

Despacho

•10/11/2021, 10:35

Despacho

•16/11/2021, 12:46

Despacho

•19/11/2021, 11:18

Sentença

•01/04/2022, 10:27

Sentença

•12/04/2022, 08:34