0801434-69.2022.8.14.0061

Apelação CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/08/2022

Valor da Causa

R$ 9.349,10

Orgao julgador

Desembargador CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO

Processos relacionados

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Partes do Processo

JOSE PINHEIRO FILHO

CPF 146.***.***-00

Autor

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC

Terceiro

FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL - SEGUP

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

16/09/2024, 13:34

Baixa Definitiva

16/09/2024, 13:33

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 13:10

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:08

Publicado Ementa em 26/08/2024.

26/08/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2024

24/08/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 12:02

Conhecido o recurso de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (APELADO) e não-provido

22/08/2024, 11:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/08/2024, 14:13

Juntada de Petição de termo de ciência

01/08/2024, 12:15

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 09:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

01/08/2024, 09:31

Conclusos para julgamento

17/07/2024, 13:52

Cancelada a movimentação processual

17/07/2024, 13:51

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 10:47

Documentos

Sentença

•12/04/2022, 09:00

Ato Ordinatório

•20/05/2022, 13:04

Sentença

•30/06/2022, 09:25

Decisão

•12/07/2022, 11:17

Decisão

•26/09/2022, 15:21

Decisão

•26/09/2022, 16:14

Ato Ordinatório

•21/10/2022, 09:18

Ato Ordinatório

•21/10/2022, 09:19

Despacho

•21/03/2024, 14:40

Despacho

•21/03/2024, 14:56

Acórdão

•22/08/2024, 11:44