0801433-84.2022.8.14.0061

Apelação CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/11/2022

Valor da Causa

R$ 9.349,10

Orgao julgador

Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível e Empresarial de Tucuruí

Partes do Processo

JOSE PINHEIRO FILHO

CPF 146.***.***-00

Autor

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC

Terceiro

FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL - SEGUP

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

29/11/2023, 11:33

Baixa Definitiva

29/11/2023, 11:32

Decorrido prazo de JOSE PINHEIRO FILHO em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:45

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 00:36

Publicado Intimação em 06/11/2023.

07/11/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

07/11/2023, 00:19

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 10:58

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 10:58

Conhecido o recurso de JOSE PINHEIRO FILHO - CPF: 146.662.602-00 (APELANTE) e provido

31/10/2023, 16:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/10/2023, 14:12

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 11:46

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 17:16

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/10/2023, 17:06

Conclusos para julgamento

27/02/2023, 09:26

Cancelada a movimentação processual

19/01/2023, 09:43

Documentos

Sentença

•12/04/2022, 09:00

Ato Ordinatório

•21/05/2022, 07:07

Ato Ordinatório

•15/07/2022, 11:59

Sentença

•09/08/2022, 11:36

Decisão

•03/11/2022, 12:34

Acórdão

•31/10/2023, 16:55

Acórdão

•01/11/2023, 10:58