0876454-93.2020.8.14.0301

Apelação CívelClassificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/08/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 11ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE

CNPJ 18.***.***.0001-53

Autor

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC

Terceiro

FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL - SEGUP

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIEL BARBOSA SANTOS

OAB/DF 13147•Representa: ATIVO

VANESSA MARQUES DA CUNHA

OAB/DF 33429•Representa: ATIVO

CAIO CEZAR ROSA ARAUJO DA SILVA REIS DE VRIES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

18/02/2023, 18:21

Baixa Definitiva

18/02/2023, 18:21

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 17/02/2023 23:59.

18/02/2023, 00:06

Decorrido prazo de RENAN DE FREITAS ONGARATTO em 17/02/2023 23:59.

18/02/2023, 00:03

Publicado Decisão em 27/01/2023.

04/02/2023, 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2023

04/02/2023, 17:42

Expedição de Outros documentos.

25/01/2023, 11:15

Conhecido o recurso de RENAN DE FREITAS ONGARATTO - CPF: 140.890.207-94 (APELADO) e não-provido

25/01/2023, 08:51

Sentença confirmada em parte

25/01/2023, 08:51

Conclusos para decisão

07/12/2022, 15:39

Cancelada a movimentação processual

07/12/2022, 15:39

Cancelada a movimentação processual

22/11/2022, 15:12

Juntada de Petição de parecer

28/10/2022, 08:25

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 28/09/2022 23:59.

29/09/2022, 00:10

Decorrido prazo de RENAN DE FREITAS ONGARATTO em 28/09/2022 23:59.

29/09/2022, 00:10

Documentos

Decisão

•11/12/2020, 09:40

Decisão

•11/12/2020, 10:09

Decisão

•18/12/2020, 10:16

Ato Ordinatório

•30/07/2021, 12:40

Ato Ordinatório

•30/07/2021, 12:41

Despacho

•02/08/2021, 12:29

Despacho

•09/08/2021, 06:33

Ato Ordinatório

•05/11/2021, 10:17

Ato Ordinatório

•05/11/2021, 10:19

Sentença

•13/12/2021, 13:36

Ato Ordinatório

•12/04/2022, 09:57

Ato Ordinatório

•12/04/2022, 09:58

Decisão

•01/09/2022, 16:18

Decisão

•02/09/2022, 08:44

Decisão

•25/01/2023, 08:51