0819741-55.2021.8.14.0401

Termo CircunstanciadoInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/12/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém

Partes do Processo

DELEGACIA DE PROTECAO AO IDOSO - BELEM

Autor

CLAUDIA RENATA GUEDES E SILVA

Autor

WANESSA LIMA PAIVA DE LIMA

Terceiro

WANESSA LIMA PAIVA DE LIMA

Reu

RAIMUNDA DO NASCIMENTO BRANDAO

CPF 279.***.***-00

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

LUCAS DE SIQUEIRA MENDES BARBALHO

OAB/PA 25861•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de DELEGACIA DE PROTEÇÃO AO IDOSO - BELÉM em 06/03/2023 23:59.

09/03/2023, 23:48

Decorrido prazo de DELEGACIA DE PROTEÇÃO AO IDOSO - BELÉM em 27/02/2023 23:59.

01/03/2023, 12:07

Arquivado Definitivamente

27/02/2023, 15:04

Transitado em Julgado em 23/02/2023

24/02/2023, 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

14/02/2023, 00:23

Publicado Sentença em 14/02/2023.

14/02/2023, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UPJ DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS DE BELÉM 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Av. Tamandaré 873 - Campina - Belém-PA - CEP: 66.020-000 Processo nº 0819741-55.2021.8.14.0401 e 0806538-89.2022.8.14.0401 - Termo Circunstanciado de Ocorrência Querelada: Wanessa Luma Paiva de Lima. Querelante: Raimunda do Nascimento Brandão. Classificação penal: art. 140 do CPB (injúria). Data do fato: 27/10/2021. TERMO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR Data: 08 de fevereiro

13/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 07:26

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 07:26

Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito

08/02/2023, 13:10

Audiência Preliminar realizada para 08/02/2023 10:15 3ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

08/02/2023, 12:18

Expedição de Certidão.

15/12/2022, 11:02

Audiência Preliminar designada para 08/02/2023 10:15 3ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

15/12/2022, 10:56

Apensado ao processo 0806538-89.2022.8.14.0401

15/12/2022, 10:47

Juntada de Ofício

06/12/2022, 12:02

Documentos

Despacho

•12/04/2022, 08:35

Despacho

•12/04/2022, 10:00

Despacho

•21/07/2022, 09:29

Despacho

•25/07/2022, 09:49

Sentença

•08/02/2023, 13:10

Sentença

•10/02/2023, 07:26