0014259-25.2017.8.14.0006

Apelação CriminalRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/10/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara Criminal de Ananindeua

Partes do Processo

KENEDY ANDERSON DOS SANTOS OLIVEIRA

Autor

DANIEL SANTOS DE OLIVEIRA

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

CNPJ 34.***.***.0001-38

Autor

JOSE MARIA SOUZA CARDOSO

Terceiro

PAULO HENRIQUE REZENDE DA PIEDADE

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCO ANTONIO MIRANDA DOS SANTOS

OAB/PA 18478•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

06/05/2022, 09:18

Baixa Definitiva

06/05/2022, 09:18

Decorrido prazo de DANIEL SANTOS DE OLIVEIRA em 05/05/2022 23:59.

06/05/2022, 00:17

Publicado Ementa em 18/04/2022.

18/04/2022, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2022, 00:00

Juntada de Petição de certidão

13/04/2022, 09:00

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 10:41

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 10:41

Conhecido o recurso de DANIEL SANTOS DE OLIVEIRA (APELANTE), JUSTIÇA PUBLICA (APELADO), MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO - CPF: 142.201.132-15 (PROCURADOR) e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (FISCAL DA LEI) e não-provido

07/04/2022, 10:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/04/2022, 15:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/04/2022, 14:28

Juntada de Petição de certidão

18/03/2022, 09:33

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 16:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

17/03/2022, 16:39

Deliberado em Sessão - Retirado

14/03/2022, 14:27

Documentos

Documento de Migração

•21/09/2021, 14:51

Despacho

•28/10/2021, 10:47

Ato Ordinatório

•07/12/2021, 08:51

Despacho

•07/12/2021, 08:52

Ato Ordinatório

•16/02/2022, 19:52

Acórdão

•07/04/2022, 10:50