0805335-11.2022.8.14.0040

Mandado de Segurança CívelAbuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/04/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal da Comarca de Parauapebas

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação / Remessa Necessária · Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO

Partes do Processo

OLIVEIRA E SILVA EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ 16.***.***.0001-58

Autor

LEO MAGNO MORAES CORDEIRO

Terceiro

MILTON ZIMMER SCHNEIDER

Terceiro

OLIVEIRA E SILVA EMPREENDIMENTOS EIRELI

Terceiro

ASA COMERCIO ATACADISTA E SERVICOS DE MAQUINAS EQUIPAMENTOS E PRODUTOS AGRICOLAS LTDA

CNPJ 30.***.***.0001-30

Reu

Advogados / Representantes

PLINIO DE MELO PIRES

OAB/GO 45804•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de TACITO DA SILVA OLIVEIRA 00950761230 em 24/09/2025 23:59.

02/11/2025, 18:59

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS em 02/10/2025 23:59.

02/11/2025, 18:59

Decorrido prazo de ASA COMERCIO ATACADISTA E SERVICOS DE MAQUINAS EQUIPAMENTOS E PRODUTOS AGRICOLAS EIRELI em 02/10/2025 23:59.

02/11/2025, 18:59

Arquivado Definitivamente

18/09/2025, 08:22

Publicado Intimação em 17/09/2025.

18/09/2025, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

18/09/2025, 01:50

Determinação de arquivamento

15/09/2025, 11:26

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 11:26

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 11:26

Conclusos para despacho

15/09/2025, 10:12

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

15/09/2025, 10:12

Decorrido prazo de TACITO DA SILVA OLIVEIRA 00950761230 em 24/06/2025 23:59.

12/07/2025, 22:18

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 10:51

Publicado Intimação em 30/05/2025.

07/06/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2025

07/06/2025, 00:05

Documentos

Documento de Comprovação

•07/04/2022, 19:07

Decisão

•08/04/2022, 13:19

Decisão

•12/04/2022, 11:00

Decisão

•09/05/2022, 12:05

Decisão

•11/05/2022, 09:16

Decisão

•21/09/2022, 09:08

Decisão

•03/10/2022, 10:51

Sentença

•25/11/2022, 13:46

Despacho

•13/12/2023, 21:43

Decisão

•13/03/2024, 16:31

Decisão

•14/03/2024, 08:35

Despacho

•31/01/2025, 15:20

Acórdão

•26/03/2025, 05:44

Acórdão

•26/03/2025, 08:06

Ato Ordinatório

•28/05/2025, 10:27