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0212275-44.2016.8.14.0301
Cumprimento de sentençaInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/04/2016
Valor da Causa
R$ 1.041,94
Orgao julgador
13ª Vara Cível e Empresarial de Belém
Processos relacionados
Partes do Processo
CARLOS AUGUSTO MELO DA CUNHA
CPF 049.***.***-34
Advogados / Representantes
ANDRE ARAUJO FERREIRA
OAB/PA 17847•Representa: ATIVO
ANNA LAURA FERREIRA DE ARAUJO
OAB/PA 23193•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 30/05/2025 23:59.
12/07/2025, 11:10Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO MELO DA CUNHA em 29/05/2025 23:59.
12/07/2025, 11:10Apensado ao processo 0862935-75.2025.8.14.0301
26/06/2025, 18:02Arquivado Definitivamente
26/06/2025, 09:08Transitado em Julgado em 30/05/2025
26/06/2025, 09:07Publicado Intimação em 22/05/2025.
26/05/2025, 02:33Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025, 02:33Expedição de Outros documentos.
20/05/2025, 13:20Homologada a Transação
20/05/2025, 13:20Conclusos para decisão
20/05/2025, 11:25Expedição de Certidão.
20/05/2025, 11:25Juntada de Petição de petição
19/05/2025, 13:33Juntada de petição
06/05/2025, 11:29Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/10/2022, 10:56Expedição de Certidão.
07/10/2022, 10:55Documentos
Petição Inicial
•28/07/2021, 20:32
Documento de Migração
•28/07/2021, 20:32
Documento de Migração
•28/07/2021, 20:32
Documento de Migração
•28/07/2021, 20:32
Documento de Migração
•28/07/2021, 20:32
Documento de Migração
•28/07/2021, 20:32
Documento de Migração
•28/07/2021, 20:32
Documento de Migração
•28/07/2021, 20:32
Documento de Migração
•28/07/2021, 20:32
Documento de Migração
•28/07/2021, 20:32
Documento de Migração
•28/07/2021, 20:32
Documento de Migração
•28/07/2021, 20:33
Ato Ordinatório
•12/04/2022, 11:36
Ato Ordinatório
•12/04/2022, 12:15
Acórdão
•25/03/2025, 14:57