0004712-87.2019.8.14.0006

Agravo Em Recurso EspecialRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO

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Partes do Processo

AMAURI RODRIGUES DOS SANTOS

CPF 039.***.***-06

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

02/02/2023, 09:22

Transitado em Julgado em 02/02/2023

02/02/2023, 09:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/12/2022, 16:03

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo regimental, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

07/12/2022, 15:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/12/2022, 14:17

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/12/2022, 14:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1106137/2022

29/11/2022, 13:51

Protocolizada Petição 1106137/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/11/2022

29/11/2022, 13:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/11/2022 Petição Nº 742110/2022 - AgRg

29/11/2022, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/11/2022, 17:36

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0742110 - AgRg no AREsp 2172790 - Publicação prevista para 29/11/2022

28/11/2022, 09:50

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

09/11/2022, 12:53

Não conhecido o recurso de AMAURI RODRIGUES DOS SANTOS,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 742110/2022 - AgRg no AREsp 2172790

08/11/2022, 14:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

10/10/2022, 14:18

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/10/2022 e término em 07/10/2022 o prazo para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ apresentar resposta à petição n. 742110/2022 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 312.

10/10/2022, 14:02

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/08/2022, 16:20

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•06/09/2022, 08:15

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•19/09/2022, 13:46

EMENTA / ACORDÃO

•28/11/2022, 09:50

Certidão de Publicação de Acórdão

•29/11/2022, 06:15