0002964-18.2020.8.14.0351

Acao Penal Procedimento SumarissimoCalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/09/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juizado Especial Criminal de Santarém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Gabinete ANA PATRÍCIA NUNES ALVES FERNANDES

Partes do Processo

BRUNO DE FREITAS CANAVARRO

CPF 325.***.***-50

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

10/02/2025, 17:02

Juntada de intimação

04/02/2025, 12:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - TERMO DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO Nesta data, remeto estes autos ao Ministério Público para emissão de Parecer. Belém, 12/04/2022 GERSON F. MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais

13/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/03/2022, 17:04

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 02:24

Juntada de Petição de parecer

16/11/2021, 16:57

Expedição de Outros documentos.

11/11/2021, 16:47

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 03/11/2021 23:59.

05/11/2021, 02:38

Expedição de Outros documentos.

07/10/2021, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2021, 16:16

Conclusos para despacho

04/10/2021, 15:44

Processo migrado do sistema Libra

17/09/2021, 19:21

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00029641820208140351: - Classe Antiga: 10943, Classe Nova: 10944. - O asssunto 12544 foi removido. - Justificativa: QUEIXA - CRIME.

17/09/2021, 19:17

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00029641820208140351: - Classe Antiga: 288, Classe Nova: 10943. - Justificativa: QUEIXA - CRIME.

17/09/2021, 19:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/09/2021, 18:01

Documentos

Despacho

•05/10/2021, 16:16

Despacho

•07/10/2021, 17:29

Despacho

•11/11/2021, 16:47

Decisão

•03/12/2024, 16:51