0002202-24.2017.8.14.0701

Crimes AmbientaisPoluiçãoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/07/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Gabinete TR 01 (2ª Turma Recursal)

Partes do Processo

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/04/2024, 09:12

Juntada de Informações

25/04/2024, 11:10

Juntada de Informações

25/04/2024, 10:58

Início do Cumprimento da Transação Penal

23/04/2024, 10:23

Juntada de Certidão

22/04/2024, 13:15

Juntada de intimação

26/03/2024, 13:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - TERMO DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO Nesta data, remeto estes autos ao Ministério Público para emissão de Parecer. Belém, 12/04/2022 GERSON F. MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais

13/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/04/2022, 11:37

Juntada de Petição de petição inicial

27/08/2021, 09:40

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) para CRIMES AMBIENTAIS (293)

27/08/2021, 09:31

Processo migrado do sistema Libra

25/08/2021, 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2021, 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2021, 16:16

REMESSA INTERNA

23/08/2021, 09:53

Remessa

17/08/2021, 11:57

Documentos

Documento de Migração

•25/08/2021, 16:16

Documento de Migração

•25/08/2021, 16:16

Acórdão

•20/02/2024, 10:13