Voltar para busca
0000481-03.2018.8.14.0701
Apelação CriminalPoluiçãoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJPA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gabinete TR 01 (2ª Turma Recursal)
Processos relacionados
Partes do Processo
JOHNN LENNON MONTEIRO PANTOJA
CPF 987.***.***-72
PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC
FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL - SEGUP
Advogados / Representantes
ROSE MEIRE CRUZ DOS SANTOS
OAB/PA 7051•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
26/03/2024, 12:14Transitado em Julgado em 25/03/2024
26/03/2024, 12:10Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024, 00:07Decorrido prazo de JOHNN LENNON MONTEIRO PANTOJA em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024, 00:07Decorrido prazo de JOHNN LENNON MONTEIRO PANTOJA em 14/03/2024 23:59.
15/03/2024, 00:25Juntada de Petição de petição
14/03/2024, 13:27Publicado Intimação em 28/02/2024.
29/02/2024, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024, 00:00Expedição de Outros documentos.
26/02/2024, 09:11Expedição de Outros documentos.
26/02/2024, 09:11Expedição de Carta.
26/02/2024, 09:11Conhecido o recurso de JOHNN LENNON MONTEIRO PANTOJA - CPF: 987.083.092-72 (APELANTE/APELADO) e não-provido
20/02/2024, 09:47Juntada de Petição de carta
05/02/2024, 17:40Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/02/2024, 14:13Juntada de Petição de petição
09/12/2023, 09:28Documentos
Documento de Migração
•25/08/2021, 12:13
Documento de Migração
•25/08/2021, 12:13
Documento de Migração
•25/08/2021, 12:13
Acórdão
•20/02/2024, 09:47