0812042-13.2021.8.14.0401

Termo CircunstanciadoInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/08/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém

Partes do Processo

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DA MARAMBAIA (COM PROCURADORIA)

Autor

GABRIEL CUNHA LISBOA

Terceiro

JUSSARA INES TREVISAN

Terceiro

IAGO ANDRE BENJO DA SILVA

CPF 033.***.***-99

Reu

GABRIEL CUNHA LISBOA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 09:52

Arquivado Definitivamente

30/10/2023, 08:06

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 26/10/2023 23:59.

29/10/2023, 20:56

Decorrido prazo de IAGO ANDRE BENJO DA SILVA em 27/10/2023 23:59.

29/10/2023, 20:56

Transitado em Julgado em 26/10/2023

27/10/2023, 08:58

Decorrido prazo de LORENA GABRIELA SILVA SANTOS em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 19:24

Decorrido prazo de LORENA GABRIELA SILVA SANTOS em 17/10/2023 23:59.

20/10/2023, 20:41

Juntada de Petição de petição

13/10/2023, 08:01

Juntada de Petição de termo de ciência

11/10/2023, 22:38

Publicado Intimação em 10/10/2023.

11/10/2023, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2023

07/10/2023, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Gabinete da 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém Processo n. 0812042-13.2021.8.14.0401 Decisão: Relatório dispensado com base no permissivo legal do art. 81, §3º da Lei nº 9.099/95. Trata-se de queixa-crime oferecida por LORENA GABRIELA SILVA SANTOS em desfavor de IAGO ANDRE BENJO DA SILVA, em que atribui a este a conduta delituosa do art. 1140, do CPB. O Ministério Público manifestou-se ao id. 101823242 pela extinção da punibilidade do querelado, arguindo a ocorrência de perempção. Man

06/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 11:05

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 11:05

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 11:05

Documentos

Despacho

•17/08/2021, 13:32

Despacho

•19/08/2021, 10:18

Despacho

•08/04/2022, 13:28

Despacho

•12/04/2022, 12:33

Despacho

•23/11/2022, 11:25

Despacho

•23/11/2022, 13:56

Despacho

•20/03/2023, 13:18

Despacho

•20/03/2023, 14:30

Decisão

•20/04/2023, 08:59

Decisão

•24/04/2023, 10:27

Despacho

•28/04/2023, 11:09

Despacho

•02/05/2023, 11:42

Despacho

•28/08/2023, 09:37

Despacho

•28/08/2023, 10:51

Despacho

•11/09/2023, 13:11