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0014117-92.2020.8.14.0401
Inquérito PolicialMaus TratosPericlitação da Vida e da SaúdeDIREITO PENAL
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/09/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém
Partes do Processo
CRISTIANE MONTEIRO BARBOSA
CPF 975.***.***-49
ELAINE BELEM DE SOUZA
CPF 997.***.***-91
ARLAN DA SILVA OLIVEIRA
CPF 950.***.***-15
ADRYA CRISTINY BARBOSA OLIVEIRA
DIEGO ALAN BARBOSA OLIVEIRA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
03/08/2022, 09:49Expedição de Certidão.
01/08/2022, 11:12Juntada de Petição de termo de ciência
11/07/2022, 12:06Juntada de Petição de termo de ciência
20/06/2022, 09:20Juntada de Petição de termo de ciência
20/06/2022, 09:16Publicado Sentença em 09/06/2022.
09/06/2022, 00:04Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
09/06/2022, 00:04Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Gabinete da 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém. Processo nº 0014117-92.2020.8.14.0401 Decisão: Trata-se de Termo Circunstanciado instaurado para apurar possível ocorrência de conduta delituosa do art. 136 da CPB. O Ministério Público manifestou-se requerendo o arquivamento do feito, em razão do desinteresse da vítima e, portanto, falta de justa causa para ação penal, com fundamento no Enunciado 99 do FONAJE. Verifica-se que a vítima, embora intimada, não compareceu a este juizado para
08/06/2022, 00:00Expedição de Outros documentos.
07/06/2022, 07:52Expedição de Outros documentos.
07/06/2022, 07:52Extinto o processo por ausência das condições da ação
25/05/2022, 10:53Conclusos para julgamento
13/05/2022, 09:41Juntada de Petição de petição
12/05/2022, 10:08Decorrido prazo de CRISTIANE MONTEIRO BARBOSA em 05/05/2022 23:59.
08/05/2022, 02:30Expedição de Outros documentos.
18/04/2022, 11:20Documentos
Despacho
•08/04/2022, 13:20
Despacho
•12/04/2022, 13:05
Ato Ordinatório
•18/04/2022, 11:10
Ato Ordinatório
•18/04/2022, 11:20
Sentença
•25/05/2022, 10:53
Sentença
•07/06/2022, 07:52