0800761-26.2022.8.14.0401

Apelação CriminalRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 3ª Vara Criminal de Belém

Partes do Processo

JOSE RICARDO NASCIMENTO DA SILVA

CPF 589.***.***-15

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

CNPJ 34.***.***.0001-38

Autor

JOSE MARIA SOUZA CARDOSO

Terceiro

PAULO HENRIQUE REZENDE DA PIEDADE

Terceiro

MARCO AURINO DE LIMA RIBEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 699/2026-GP de 11 de março de 2026)

13/03/2026, 14:37

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

25/10/2024, 09:13

Baixa Definitiva

25/10/2024, 09:12

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:20

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

20/09/2024, 00:07

Publicado Ementa em 20/09/2024.

20/09/2024, 00:07

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 08:50

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 11:29

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 11:29

Conhecido o recurso de JOSE RICARDO NASCIMENTO DA SILVA - CPF: 589.004.462-15 (APELANTE) e não-provido

17/09/2024, 14:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/09/2024, 14:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/09/2024, 14:17

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 10:22

Juntada de Petição de petição

30/08/2024, 10:28

Documentos

Decisão

•15/01/2022, 12:25

Decisão

•20/01/2022, 10:42

Ato Ordinatório

•25/01/2022, 11:05

Decisão

•08/02/2022, 08:55

Ato Ordinatório

•03/03/2022, 08:48

Decisão

•08/03/2022, 13:11

Ato Ordinatório

•10/03/2022, 08:16

Despacho

•12/04/2022, 09:34

Despacho

•12/04/2022, 13:26

Ato Ordinatório

•12/04/2022, 13:32

Ato Ordinatório

•12/04/2022, 13:32

Ato Ordinatório

•25/04/2022, 13:48

Ato Ordinatório

•30/05/2022, 09:44

Sentença

•08/07/2022, 09:40

Ato Ordinatório

•08/07/2022, 12:49